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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 16:27
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:39
Inquérito apura responsabilidade sobre entulho em Nova Friburgo
Locais estão funcionando como depósitos provisórios de detritos provenientes das chuvas que acometeram a cidade
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 13:15
TRF da 2ª Região condena empresário de Búzios por construção sobre a praia
Proprietário deverá pagar despesas de remoção do entulho e uma indenização por ocupação irregular do terreno
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 10:25
Justiça determina retirada de entulho em residência para evitar risco à saúde
?Prevalece o interesse público sobre o particular?, afirma a magistrada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:55
Apelação cível. Ação indenizatória. Obra pública realizada por empreiteira. Má execução do serviço.
Acúmulo de entulho deixado próximo à rede de escoamento pluvial. Inundação da residência dos autores.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 16:54
Município de Marília deve fechar depósito de entulho e apresentar projeto de recuperação ambiental
Multa diária de R$ 5 mil por descumprimento.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 18:50
MPF/PA volta a alertar sobre descumprimento de decisão que determina limpeza do entorno de aeroportos
Fotos provam que em vários locais na região dos aeroportos de Belém ainda há muito acúmulo de entulho
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 17:18
DPVAT deve indenizar vítima de trator
A vítima acidentou-se quando removia entulho de uma ensiladeira, e teve sua mão esquerda amputada pelo equipamento
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 12:15
Trabalhador não pode ser prejudicado por fraude em depósito judicial
A empresa alega que pagou a dívida por meio de deposito judicial, mas o valor foi supostamente desviado da conta no Banco do Brasil
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:15
Tribunal nega recurso de morador por falta de provas
Por mais que alegado, não foi provado que o material que entrou na casa do autor, por força de enxurrada, tenha sido decorrente de terra e entulho
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:00
Construtora indeniza por inundação
de entulho deixado por uma empreiteira durante obra pública
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 18:00
Justiça concede liminar pela melhoria na manutenção do Centro Administrativo
problemas que vão de falta de sinalização nas vias a acúmulo de lixo e entulho
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:49
Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão
Depósito de entulho em área irregular estaria causando transtornos à população do entorno
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Justiça gratuita. Pessoa física equiparada a jurídica. Depósito recursal.
este beneficio não pode ser estendido as requisito deposito recursal, uma vez que o artigo 5º, inciso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:40
Procedimento sumaríssimo.
Deserção do recurso ordinário. Depósito recursal incompleto. Inclusão da contribuição previdenciária no valor da condenação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:55
Restituição de valores creditados em conta-corrente. Equívoco na indicação da agência.
Apelação cível. Indevida retenção do numerário. Má-fé evidenciada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 16:25
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:05
Colisão com contêiner devidamente posicionado não gera dever de indenizar
O colegiado entendeu que a sentença deveria ser totalmente mantida e concluiu que o autor não conseguiu demonstrar que "agiu com a devida atenção e cuidados indispensáveis a evitar o choque com o contêiner.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:34
Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão
Ação Civil Pública.